Coimas do alojamento local

Coimas do alojamento local: quanto custa cada falha

O mapa das contraordenações mais comuns e do que cada uma custa a um anfitrião.

Entrega-se a
ASAE, AIMA e câmaras municipais, conforme a matéria
Prazo
Aplica-se a partir do incumprimento de cada obrigação
Aplica-se a
Titulares de registo de alojamento local
Se falhar
Varia com a obrigação e com a dimensão do titular; a comunicação de hóspedes é a mais frequente

Onde é que o dinheiro se perde

As coimas do alojamento local não vêm de uma inspeção dramática. Vêm de obrigações pequenas e repetidas que se acumulam sem ninguém dar por isso, e a comunicação de hóspedes é de longe a mais frequente.

A aritmética é o que assusta: a coima é por boletim, não por período. Um verão inteiro sem comunicar não é uma falha, são dezenas.

As falhas que mais aparecem

  • Hóspedes estrangeiros não comunicados, ou comunicados fora do prazo de três dias úteis
  • Registo de alojamento local caducado, com o imóvel ainda a receber hóspedes
  • Livro de hóspedes inexistente ou desatualizado quando é pedido
  • Taxa municipal turística não entregue ao município
  • Número de registo ausente do anúncio, quando o município ou a plataforma o exigem

O que reduz o risco a sério

Não é vigilância, é ter os prazos fora da cabeça. Quem falha não é distraído: é alguém com quatro reservas no mesmo fim de semana e o prazo a correr num calendário que ninguém está a olhar.

Qualquer sistema serve, desde que avise antes e não depois. Uma folha de cálculo com alarmes é melhor do que boa memória.

O que o dCheck faz por ti aqui

Preparamos

O dCheck prepara e valida o documento. A entrega final é tua, e avisamos-te antes do prazo.

Outras obrigações