A regra não é nacional
A taxa municipal turística é decidida por cada câmara. O valor por noite, o número máximo de noites, as isenções e a periodicidade da entrega mudam de concelho para concelho, e mudam ao longo do tempo.
Isto significa que não há uma resposta certa para Portugal. Há a resposta do teu concelho, na versão que está em vigor agora.
O que costuma variar entre municípios
- Valor por hóspede e por noite
- Número de noites a partir do qual deixa de ser cobrada
- Isenções por idade, e às vezes por motivo da estadia
- Periodicidade e forma de entrega ao município
O erro que sai caro
Não cobrar ao hóspede não te desobriga de entregar ao município. A taxa é devida pela estadia; se não a cobraste na altura, sai do teu bolso.
Vale a pena confirmar a regra do concelho no início de cada temporada, e não assumir que é a mesma do ano passado.